Você possui um diploma estrangeiro e tem dúvidas sobre sua validade no Brasil? De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu Provimento número 62, um diploma estrangeiro, uma vez notariado e apostilado em seu país de origem, é totalmente válido em solo brasileiro. Além disso, o Conselho Nacional de Educação emitiu dois pareceres reafirmando essa posição. Portanto, podemos afirmar que a validade de diploma estrangeiro no Brasil é algo indiscutível.
A presença de professores estrangeiros nos corpos docentes de diversas universidades brasileiras, incluindo as federais, é uma prova incontestável de que as diplomações de outros países são reconhecidas e aceitas aqui. Essas instituições valorizam a diversidade e a troca de conhecimentos proporcionada por profissionais estrangeiros, fortalecendo assim a internacionalização do ensino superior no país.
No entanto, é importante destacar que existe uma diferença entre validade e reconhecimento de diploma. O reconhecimento de diploma é um processo do Direito Público que visa à progressão de salário de determinadas profissões. Trata-se de um trâmite específico que envolve a análise e a equivalência do diploma estrangeiro com o correspondente brasileiro, realizado geralmente por órgãos competentes, como o Ministério da Educação (MEC) ou instituições de ensino superior autorizadas.
Para fins acadêmicos, no entanto, não é necessário reconhecer ou revalidar o diploma, conforme afirmado pela própria plataforma Carolina Bori, do Governo Federal, amplamente utilizada para os processos de reconhecimento de diploma. Isso significa que o diploma estrangeiro já é considerado válido no âmbito acadêmico, sem a necessidade de um procedimento adicional de reconhecimento.
A Unilogos University reafirma o compromisso de promover a educação inclusiva e de qualidade, reconhecendo a importância da diversidade cultural e do intercâmbio de conhecimentos no ambiente acadêmico.
Texto: Fernando Pereira
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